TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

No documento, a OAB aponta que o julgamento virtual compulsório, sem a concordância das partes, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.

Dia da Advocacia: “por interesse provisório, muitos profissionais deixam a desejar”, diz advogada

Por Lorrana Gomes.